01. Identificação do Controlador
Esta Política de Privacidade é aplicada aos dados tratados pela ACAI COMPANY LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.653.539/0001-27, com sede na Rua José Lobato Ferrari, 46, Betânia, Belo Horizonte/MG, CEP 30590-230, atuante sob o CNAE principal 56.11-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, doravante denominada "Açaí Company" ou "Controlador".
02. Dados coletados
No exercício de nossa atividade, podemos coletar as seguintes categorias de dados:
- Dados de contato fornecidos voluntariamente por e-mail (nome, endereço eletrônico, conteúdo da mensagem);
- Dados de navegação neste site (páginas acessadas, tempo de permanência, dispositivo, origem do acesso), coletados via cookies;
- Dados fornecidos para encomendas ou solicitações de atendimento, quando aplicável.
03. Finalidade e base legal
Tratamos dados pessoais com as seguintes finalidades e bases legais previstas no art. 7º da Lei 13.709/2018 (LGPD):
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares: responder a solicitações de orçamento, encomendas e atendimento;
- Legítimo interesse: melhoria da experiência de navegação e comunicação institucional;
- Consentimento: uso de cookies não essenciais de mensuração e marketing, quando autorizado pelo usuário.
04. Compartilhamento de dados
A Açaí Company não vende dados pessoais a terceiros. Dados podem ser compartilhados apenas quando estritamente necessário com prestadores de serviços de tecnologia (como provedores de hospedagem e ferramentas de e-mail), sempre limitados ao mínimo necessário para viabilizar o funcionamento do site e o atendimento.
05. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, de acordo com o estado da técnica disponível para uma empresa de nosso porte.
06. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento;
- Informação sobre compartilhamento com terceiros;
- Revogação do consentimento.
07. Cookies
Este site utiliza cookies para viabilizar funcionalidades básicas, entender o comportamento de navegação e, quando autorizado, mensurar campanhas de marketing. O usuário pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies exibido no site ou nas configurações do próprio navegador.
08. Dados de menores
Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela LGPD.
09. Retenção dos dados
Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
10. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site ou mudanças legais. Recomendamos a consulta periódica desta página.
11. Canal de atendimento / DPO
Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou tratar de qualquer assunto relativo a esta política, entre em contato através do e-mail oficial: pran12345680@gmail.com.