01. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize este site.
02. Descrição dos serviços
Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar a ACAI COMPANY LTDA (CNPJ 41.653.539/0001-27), sociedade empresária limitada enquadrada no CNAE 56.11-2/03 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, incluindo informações sobre tigelas de açaí, sucos naturais, lanches, combos e demais itens ofertados em seu estabelecimento físico na Betânia, Belo Horizonte/MG.
03. Obrigações e uso adequado
O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
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04. Propriedade intelectual
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05. Preços e informações
Eventuais preços, cardápios, combos e condições mencionados neste site têm caráter meramente informativo, podendo ser alterados sem aviso prévio conforme disponibilidade de insumos, sazonalidade e condições de mercado. Recomenda-se confirmar valores e disponibilidade diretamente no estabelecimento ou pelo e-mail oficial.
06. Limitação de responsabilidade
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09. Alterações dos termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério da Açaí Company, sem necessidade de aviso prévio individual. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas ao e-mail oficial: pran12345680@gmail.com.